Governo do Estado e Centrais Sindicais iniciam diálogo

23 de março de 2014. 

Após provocação legítima por parte das centrais sindicais atuantes no Maranhão, o Governo do Estado abriu espaço para diálogo entre seus representantes, iniciando uma rodada de negociações com os as diversas categorias de trabalhadores representadas pelas entidades. A primeira reunião entre as partes foi realizada na quinta-feira (20), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, oportunidade em que foram apresentadas diversas reivindicações dos trabalhadores maranhenses.

O grupo de representantes dos trabalhadores, formado por membros da Nova Central, UGT, CUT, CTB , ConLutas, CSB e Força Sindical foram recebidos pelos secretários Márcio Jerry (Articulação Polítíca) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), onde foi possível avançar, pela primeira vez, junto a gestão Flávio Dino. A Nova Central esteve representada pelo seu Presidente, Raimundo Henriques da Silva.



Na pauta da reunião, os presentes discutiram o direito de greve dos servidores públicos após o corte do ponto de servidores que participaram da greve do Judiciário – ocorrida em novembro do ano passado, determinado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com o SINDJUS. Os representantes do Governo do Estado esclareceram que a medida da PGE foi em atendimento a ordem da desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça, não tendo partido qualquer pedido por parte do governador Dino.

Ainda na pauta do direito de greve, foram elencadas as ações de ilegalidade de greve ajuizadas pela PGE contra o Sindicato dos Fiscais Agropecuários (SINFA); contra o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP); contra o Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL); contra o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (SINDSPEN); e contra o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS). O encaminhamento proposto pelas entidades para os representantes do governo do estado é que fossem realizadas audiências de conciliação judicial com os sindicatos envolvidos, de modo a encerrar os processos de ilegalidade das greves dessas categorias.

Foi proposto ainda que o governo desista da ADPF 317, ajuizada no Supremo Tribunal Federal, e que, em vez de tentar anular judicialmente as vitórias das entidades de classe representativas do funcionalismo público nas ações de cobrança do índice de 21,7%, faça a opção pela negociação com cada sindicato, no intuito de compor uma solução administrativa com cada categoria. Para esse pedido, os secretários não se posicionaram e disseram que essa é uma prerrogativa do governador, que deverá participar da próxima reunião com as Centrais Sindicais.

O governo manifestou ainda o interesse de discutir uma pauta ampla com as Centrais Sindicais, que extrapole as demandas corporativas específicas, e que tenha foco em temas como a geração de emprego e renda, a transparência administrativa e a elevação do IDH maranhense. As Centrais Sindicais ficaram de se reunir em separado e retornarem com uma pauta unificada para discutir com o governo tais temas e outros de interesse comum, como a adoção do salário mínimo regional e a retomada da luta pela refinaria da Petrobrás no Maranhão.


Na avaliação dos líderes sindicais, a reunião foi produtiva e positiva, além de conseguir estabelecer grandes avanços para a luta dos trabalhadores. Para o Presidente Raimundo Henriques, o momento é de união de forças e confiança no diálogo. “Já temos reuniões agendadas envolvendo representantes das Centrais Sindicais do Maranhão para definir o documento que vai anunciar a pauta unificada dos trabalhadores junto ao Governo, o que deve facilitar e ampliar este canal de negociações para o bem do trabalhador maranhense”, afirmou. 
COMPARTILHAR:

+1

A Construção de uma NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES – NCST foi forjada na unidade, coragem e ousadia, capaz de propor uma alternativa de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
NCST-MA - Presidente: Raimundo Henrique da Silva Endereço: Av. Senador João Pedro, Casa do Trabalhador Sindicalizado-Sl 01 - Centro | 65025-150 Telefone: (98) 3221-3679 E-mail: ncst-ma@hotmail.com

Receba atualizações por e-mail