Centrais Sindicais pressionam por conciliação em audiência com TJMA e PGE

21 de maio de 2015.

Representantes das Centrais Sindicais participaram de audiência com o Tribunal de Justiça (TJMA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), buscando  alternativa negociável para resolver demandas coletivas que buscam declaração de  ilegalidade dos movimentos grevistas dos servidores públicos estaduais do Maranhão.

Os sindicatos de categorias que estão envolvidas em questões dessa natureza também estiveram presentes à audiência, dentre eles o SINDSPEN (Penitenciários), SINPOL (Policiais Civis), SINFA (Fiscais Agropecuários), SINDJUS (Servidores do Judiciário Estadual) e SINDSEMP (Servidores do Ministério Público Estadual) – que tiveram o direito de greve cerceado por liminares que decretaram como ilegal os movimentos.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Anildes Cruz e o diretor geral do TJ, Herbeth Leite, receberam a comitiva em reunião, que também teve a presença do procurador Bruno Tomé Fonseca, representando o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia.


Pelas Centrais Sindicais estiveram presentes o presidente da Nova Central (NCST), Raimundo Henriques; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joel Nascimento; a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Simproesemma), Hildinete Rocha; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Weber Marques; o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), Aníbal Lins; o presidente da Força Sindical, Frazão Oliveira; o segundo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), João Vitor Ramos; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem), Antonio Benigno Portela; a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Adriana Nogueira; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais  (Sindsep), Cleinaldo Castro Lopes; e o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, representando a assessoria jurídica dos sindicatos.

Durante a reunião ficou acertado que os sindicatos vão peticionar à PGE informando as ações de ilegalidade de greve ainda em andamento, bem como solicitar aos respectivos relatores para que sejam realizadas as audiências de conciliação em cada processo.

Também ficou acertado que será formulado pedido à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão para que, nos moldes das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, incentive conciliação em demandas referentes a dissídio de greve.

O assessor Jurídico Pedro Duailibe Mascarenhas também avaliou de modo positivo a audiência realizada entre as Centrais, o TJMA e a PGE. "Foi uma boa iniciativa das Centrais assimilada pelo Poder Judiciário. A intenção é resolver demandas coletivas decorrentes de greves encerradas e que, por conseguinte,  perderam objeto. Um dos pilares dos dissídios coletivos, seja de greve ou não, é a negociação. Portanto, as Centrais e os Sindicatos buscam a via recomendada e mais adequadas para resolução de conflitos coletivos, a composição", disse Duailibe.

Joel Nascimento, da CTB, afirmou que as entidades continuam buscando o diálogo, mas enfatizou que ainda não foi encontrado um mecanismo substituto para as greves. “O direito de greve é sagrado porque é o exercício do direito de autodefesa do trabalhador nos momentos em que estiverem ameaçados pela  intransigência de patrões e governos", ressaltou.

O próximo passo das centrais sindicais e entidades de classe será visitar cada um dos relatores no sentido de garantir a conciliação e proteger os direitos dos servidores.
  
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