Senador Paim apresentará proposta em defesa dos trabalhadores terceirizados


Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS) começou a preparar a proposta alternativa ao projeto da terceirização aprovado na Câmara dos Deputados em abril. O projeto, o PLC 30/15, amplia, por exemplo, a possibilidade de terceirização para as atividades fim e consequentemente diminuirá os salários e aumentará a rotatividade dentro da empresa.

Em contraponto, a proposta que deve ser apresentada pelo senador irá garantir o mesmo piso salarial dos trabalhadores da contratante para os terceirizados, incluirá regras de segurança do trabalho, com a oferta de treinamento e de equipamentos de proteção iguais a terceirizados e empregados diretos da empresa, além de evitar que a atividade fim seja terceirizada.

“Estamos visitando todos os estados brasileiros. Até agora estivemos em 11 deles para mostrar que essa PEC que foi aprovada vem de uma onda conservadora da Câmara dos Deputados e vai arruinar o direito dos trabalhadores, reduzindo salários, precarizando direitos e demostrando mais uma vez que o terceirizado, que hoje é discriminado, poderá ficar em uma situação ainda pior”, explica o senador.

A proposta alternativa será finalizada depois que a CDH passar por todos os estados. A intenção de Paim é fazer cinco encontros regionais e um nacional sobre o tema e só então apresentar a proposta, que visa regulamentar a situação dos 12 milhões e meio de trabalhadores terceirizados.

O texto do senador quer proteger a atuação dos sindicatos e dar mecanismos de proteção contra abusos trabalhistas. “De cada 100 ações na Justiça, 80 são de trabalhadores terceirizados”, diz. A matéria será examinada por quatro comissões antes de ir para votação no plenário da Casa.

Nesta semana, a comissão vai estar no Pará e no dia seguinte em Roraima. Na outra semana passará por Piauí, Bahia e Acre. Paulo Paim argumenta que a comissão não tem previsão e nem pressa de apresentar a proposta.

“Como os conservadores estão com as antenas ligadas, achamos que temos que ampliar o debate e trazer o povo para perto. Quanto mais nós mobilizarmos a sociedade de forma que se apontem caminhos para não permitir que nenhum oportunista venha retirar direito dos trabalhadores e ferir a democracia melhor será o nosso trabalho”, enfatiza. 

Da Nova Central Nacional
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